Compliance, em livre tradução, significa conformidade. O verbo “comply” significa cumprir.
No mundo corporativo, Compliance é a prática que visa garantir que as condutas da empresa estejam de acordo com o estabelecido pelo conjunto de regras, padrões, ética, normas contábeis e legais, tanto internas - determinadas pela empresa, como externas - do local onde atua.
Os conceitos se assemelham aos da conhecida auditoria, sendo mais amplos, pela frequência da análise, por aceitar denúncias, e atuar na prevenção com treinamento sobre legislação e ética, incluindo fornecedores e outras partes relacionadas.
A implantação de setor de Compliance nas empresas pode ser através da criação de departamento interno ou terceirizado. É interessante que seja independente do resto da empresa e tenha acesso e comprometimento da alta administração, até mesmo, ao conselho.
É um assunto atual e tão importante que vários órgãos internacionais desenvolvem recomendações, explicando seus objetivos e forma de implantação. No final de 2014 foi publicada a norma ISO19600, em jun/16 no Brasil.
No Brasil estamos vivenciando a disseminação do conceito e o fortalecimento da prática de compliance. A lei anticorrupção foi regulamentada em 2015, indicando que tipos de controles internos a empresa deve implantar.
Por enquanto, compliance ainda é muito concentrado em grandes empresas. Mesmo assim, ainda engatinhando.
A implantação tem como benefícios reduzir preocupações da operação das empresas, além de estabelecer regras claras contra conflitos de interesse. No Brasil em função da legislação tributária e fiscal complexa e em constante mudança, associa-se Compliance com estes pontos. Os itens mais citadas pelas empresas brasileiras são: riscos trabalhistas, previdenciários, tributários. Seguidos de risco tecnológico, risco de fraudes.
Como podem ver, gestão de risco e compliance estão diretamente relacionados.
Os conceitos de compliance, baseados em conformidade, prevenção e ética, bem como de gestão de riscos podem ser adotados por empresas de qualquer porte e área de atuação, inclusive startups. É fundamental em empresas com novas soluções, como tecnologia, que rompem paradigmas o tempo todo.
Fontes da imagens: (1) Compliance Icon (2) Conformidade, prevenção e ética
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